Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

TST confirma horas extras a vendedor externo

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

A coisa julgada no Brasil

O presente artigo discorre sobre a coisa julgada no Brasil

O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do recebimento da denúncia, deliberar acerca do afastamento do gestor público, bem como sobre a sua prisão preventiva, submetendo a decisão à apreciação do Órgão Competente, na primeira seção subsequente."

Embargos de divergência. Aviação civil. Congelamento tarifário. Indenização. Artigo 475 do CPC. Remessa oficial. Abrangência. Dissídio inexistente.

Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.

6 Motivos do Papel Crucial da Alta Liderança nos Programas de ESG

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Três pontos capazes de atrasar e complicar o processo de um inventário

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, é importante evitar desentendimentos entre os herdeiros e ter atenção aos documentos necessários.

Habeas corpus. Execução penal. Paciente flagrado na posse de telefone celular no cárcere por três vezes.

Ordem concedida, apenas para determinar a retirada das anotações referentes à posse de aparelho celular cometidas antes da Lei 11.466/07.